Gustavo Namba

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Advogado, Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Comentários

(1)

Gustavo Namba

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

Obra do meu interesse. Também estou na torcida!

Recomendações

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Matheus Galvão

Artigo · há 8 anos

Juiz que não lê petição, advogado que finge que trabalha

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Iago Ervanovite

Comentário · há 10 anos

Drones: Quando a brincadeira é coisa séria

André Schleich · há 10 anos

Respeitado o entendimento do autor, discordo de seu posicionamento, porquanto o citado art. 297 é claro em dizer "incitar a prática de crime determinado". Seria "determinado" se houvesse, por exemplo, uma frase na flâmula com os dizeres "batam nos rivais" (correspondente ao crime de lesão corporal) ou "invadam domicílios" (idem ao crime homônimo). No caso, aos desdobramentos do infeliz incidente e da "brincadeira de mau gosto", aplica-se a regra do art. 13, § 1º, do CP, porquanto se rompe o nexo de causalidade. No respeito, cordial abraço.

(Editado: apenas uma dúvida: esse artigo 297 é de qual diploma legal? Pois o art. 297, do Código Penal, refere-se ao crime de falsificação de documento público)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

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